Isenção da taxa: Doadores de sangue

Pessoas que doam sangue com regularidade. Os editais costumam exigir um número mínimo de doações num período, por exemplo três doações nos últimos doze meses.

Documentos que os editais costumam pedir

Declaração do hemocentro ou banco de sangue com as datas das doações

Base legal

Leis estaduais e municipais. Exemplo: Lei Estadual nº 11.213/2018 da Paraíba, citada no edital do TJPB 2026.

As regras variam de um edital para outro (renda, número de doações, prazos, documentos). Confira sempre o edital do concurso.

Concursos que preveem esta isenção

Inscrições abertas
PB

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vagas: 50
Até: R$ 7.526,14
Inscrições: até 18/11
Prova: 24/01/2027
Nível: Superior

Inscrições abertas
SC

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Inscrições: até 26/11
Nível: Superior